sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Caxias: Candidata a vice de Fábio Gentil não está filiada a nenhum partido politico

Caxias,26 de Agosto de 2016

A pré-candidata a vice-prefeito pela oposição, Maisa Marinho (foto), não está filiada a nenhum partido político comprova, conforme certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo comentários, tentando reverter a omissão, Maisa Marinho, cujo nome de batismo é Maria Luiza Fonseca Marinho, já ingressou com uma ação no fórum eleitoral, requerendo ao juiz sua filiação.

No entanto, o prazo para envio da lista de filiados oficial para o TSE se esgotou no dia 2 de junho deste ano.


Em consulta feita ao Filiaweb  não consta o nome de Maisa Marinho como filiada em nenhum partido político.

http://www.icaxias.com/

Coligações de Fábio Gentil têm registros impugnados na justiça

Caxias - Ma, 26 de Agosto de 2016


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio do Juiz da 4.ª Zona Eleitoral de Caxias, recebeu na sexta-feira (19) Ações de Impugnação contra as coligações que compõe a base de apoio do candidato a prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB).

De acordo com o site 45graus, a chapa majoritária “Caxias é do Povo” e a proporcional “Caxias é do Povo I” foram impugnadas pela prática de falsidade ideológica, onde um dos partidos que integram a coligação (PSOL) não registrou o livro de ata perante a Justiça Eleitoral, e ainda entregou o documento fora do prazo estabelecido. A reportagem informa que o PSOL também errou quando enviou o documento somente com assinatura do presidente, uma vez que o responsável pela ata seria o secretário do partido, que não assinou a ata.

A outra coligação proporcional de apoio a Fábio Gentil (PRB) “Caxias é do Povo II” foi impugnada por ter escolhido como representante Rosário Fonseca Marinho, que não é filiada a nenhum dos partidos que compõe a coligação.

O blog Marrapá, já havia denunciado algumas irregularidades na candidatura de Fábio Gentil, como a sua vice candidata a prefeita, Maísa Marinho, que não tem filiação partidária e por isso não poderia concorrer.

As coligações devem apresentar sua defesa no prazo legal e sendo julgadas procedentes as impugnações apresentadas, todas as candidaturas poderão ter o seus registros negados pela Justiça Eleitoral, inclusive do candidato a prefeito.


Fonte: http://www.marrapa.com/

Governo do Maranhão antecipa pagamento de servidores estaduais para a próxima quarta (31)

Caxias - Ma, 26 de Agosto de 2016

 

Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 1º de setembro.

O Governo do Maranhão antecipará o pagamento dos servidores estaduais para quarta-feira (31), beneficiando mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, com o pagamento dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 1º de setembro.

Os servidores já podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Fonte: http://jornalpequeno.com.br/

STF recebe inquérito com suspeita de que Romário cometeu crime ambiental

Caxias - Ma, 26 de Agosto de 2016


MP aponta irregularidade na construção de quadra de futebol e futevôlei.
Senador do PSB diz que fez 'pequenas adequações' e que não gerou dano.


O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma investigação, iniciada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que aponta a suspeita de que o senador Romário (PSB-RJ) – tetra campeão mundial pela Seleção – cometeu crime ambiental ao construir quadras de futebol e de futevôlei em uma casa às margens do Lago Paranoá, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios alega que há "fortes indícios" de que o senador do PSB tenha causado danos ambientais na reforma da residência que ele aluga desde 2012. Como Romário tem foro privilegiado, a Quarta Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Ambiental enviou o caso ao Supremo e pediu que a investigação tenha prosseguimento.
Por sorteio, a investigação foi distribuída para o gabinete do ministro Teori Zavascki, do STF. Inicialmente, caberá ao magistrado encaminhar o procedimento ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que analisará se pede ou não a continuidade do inquérito para que Romário seja formalmente investigado. Para ser aberta, a apuração precisará ser autorizada por Teori, relator do caso.
Por meio da assessoria, Romário afirmou que fez pequenas adequações no terreno e que não provocou danos ao meio ambiente.
“Romário não construiu as quadras, até porque já existiam ali. Realizou apenas pequenas adequações depois que alugou o imóvel. Enquanto o píer foi autorizado pela Marinha, ao passo que, a toda prova, se houve algum dano ambiental, ocorrera antes mesmo da locação do imóvel, não podendo ser a ele imputada", diz trecho da nota divulgada pela assessoria do senador fluminense.
Entenda o caso
O inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Distrito Federal em 2013. Desde então, foram feitas visitas ao imóvel e ouvidas testemunhas.
A representante da dona do imóvel afirmou ao MP que o local foi alugado para Romário em 1º de novembro de 2012 "sem as supostas benfeitorias" questionadas pelos promotores. Ainda de acordo com a interlocutora da proprietária da casa, o senador "construiu por sua conta" o campo de futebol.
A Promotoria aponta danos diretos ao local – que é uma Área de Preservação Ambiental (APP) –, como impermeabilização da superfície do solo, e danos indiretos, como impedimento da renegeração da vegetação e aumento do escoamento superficial de águas pluviais, classificado de impacto paisagístico.
"Extrai-se da leitura do caderno apuratório que há fortes indícios de que o senador Romário de Souza Faria tenha causado danos ambientais em Unidade de Conservação e, em razão das referidas construções tenha impedido e dificultado a regeneração natural da vegetação", diz a promotora Luciana Leitão, responsável pela investigação do caso na primeira instância.
No inquérito, Luciana ressaltou que, como senadores só podem ser investigados e processados no Supremo, o caso teria que ser submetido ao tribunal.

Fonte:G1

PF indicia ex-presidente Lula, Marisa e mais três em processo da Lava Jato

Caxias,26 de Agosto de 2016


Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26).
Entres os crimes, estão corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.


A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.
Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.
Veja os crimes pelos quais cada um foi indiciado:

Lula - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro - corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto - corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais
"Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.
O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.
No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex.

O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona "estranheza" pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.

Granero
De acordo com a Polícia Federal, foi possível depreender que a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. Segundo ele, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.
Conforme a PF, as obras de reforma do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, são objeto de apuração em outro inquérito. O mesmo ocorre em relação às suspeitas de que a Lils Palestras – empresa do ex-presidente – foi utilizada para receber valores de empresas citadas na Lava Jato.
O ex-presidente da OAS já foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Outro lado
O advogado do ex-presidente da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que as conclusões do relatório da PF que indiciou ambos e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".
Segundo Martins, o relatório parte de falsas premissas e contem erros jurídicos. A defesa de Lula repudiou veementemente o indiciamento de seus clientes. Ele acusa o delegado responsável pelo inquérito de não ser isento para fazer a investigação.
O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.
O G1 ligou para Edward de Carvalho, advogado de Léo Pinheiro, mas, até a última atualização desta reportagem, ele não havia atendido. A ligação para o celular de Paulo Gordilho é direcionada para a caixa postal, e a reportagem também tenta contato com a empresa Granero.

Fonte G1

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Sem ganhar nenhuma eleição, PMDB emplaca terceiro presidente em 30 anos

Caxias,25 de Agosto de 2016





Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter "100% de aproveitamento" de seus três vices, que chegaram à Presidência.
O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.
Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.
O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment -- que viria a ser aprovado em dezembro.
Derrotas nas urnas
O PMDB nasceu como MDB, em 24 de março de 1966, após o Ato Institucional 2, que instalou o bipartidarismo no país. Em 30 de junho de 1981, o partido se transformou em PMDB e é hoje a legenda mais antiga e com maior número de filiados do país: 2,4 milhões de pessoas.
Desde a redemocratização e a retomada das eleições diretas para presidente, o PMDB tentou por duas vezes chegar ao cargo máximo do país, mas as tentativas acabaram marcadas por fiascos.
Em 1989, o PMDB lançou Ulysses Guimarães ainda sob a égide de ter lutado pelas Diretas Já e liderado a Constituição de 1988. Porém, ficou apenas na 7ª colocação, com 4,6% dos votos válidos.
Em 1994, foi a vez de Orestes Quércia ser candidato pelo partido, mas recebeu 4,3% dos votos, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito no primeiro turno.
Em 2002, o PMDB concorreu à chapa majoritária de José Serra (PSDB) com a vice-candidatura de Rita Camata --derrotada em segundo turno por Lula. Em 2010, voltou ao poder com a eleição de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff (PT).
"Em mil pedaços"
Segundo o cientista político Michel Zaidan Filho, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), uma das explicações para os insucessos do PMDB nas urnas é a falta de um conteúdo ideológico definido.
"Não há nenhuma sinergia entre os setores nacional e regional. Esses chefes políticos não se movem por ideologia. Eles fazem alianças que avalizem os projetos políticos", afirmou.
"E o PMDB também se deu mal por conta da polarização entre Lula e Collor, em 1989; e entre Lula e FHC, em 1994. Não que eles não merecessem, mas não havia espaço para outros nomes."
Zaidan Filho afirma que o partido foi mudando ao longo dos anos e não é hoje nem sombra do que era nos anos 1980. "O PMDB perdeu importância, como o outro partido --o PDS, depois PFL e hoje DEM-- originário da ditadura. Depois da transição para a democracia, ele se tornou elefante branco, sem definição ideológica clara, sem comando. Também deixou de ser de centro-esquerda, tornou-se um partido de oligarquias regionais", disse.
"Apesar da maior capilaridade da história, está repartido em mil pedações. O PMDB não tem dono."
O cientista ainda lembra que Michel Temer será o primeiro peemedebista de carteirinha a assumir a Presidência, já que Sarney e Itamar ingressaram no partido às vésperas de assumir o poder.
"Sarney foi da Arena, da UDN, depois PDS e PFL, ou seja, não tinha ligação com o PMDB. Ele foi fruto de uma aliança do partido com liberais. Já Itamar, apesar de ter integrado o antigo MDB, saiu e não tinha ligação histórica com o PMDB", afirmou.

"Depois que assumiu, ele virou um pedaço do partido, que era o pedaço da oposição. Ele nunca teve unanimidade e, de fato, não tinha a confiança dos grupos."

http://hugo-freitas.blogspot.com.br/

Irritado com a falta de dinheiro, Waldir Maranhão ameaça o PP

Caxias,25 de Agosto de 2016



O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) está possesso com a cúpula de seu partido, em especial com o presidente Ciro Nogueira. Tudo porque Nogueira, como forma de retaliar Maranhão por não ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff, decidiu privá-lo do dinheiro do fundo partidário. Maranhão contava com os recursos, cerca de R$ 700 mil, para ajudar seus correligionários no estado nordestino. Agora Maranhão, que foi presidente estadual da legenda, pensa até em acionar a Justiça para ter acesso ao dinheiro.

O assunto já chegou ao Palácio do Planalto – e preocupa. Isso porque Maranhão deverá ser presidente interino da Câmara novamente, no começo de setembro, quando Rodrigo Maia substituir Michel Temer, que viajará para a China. Foi Maranhão quem cogitou pôr o processo de impeachment de Temer para andar na Câmara. (Época)



Lobão e João Alberto barganham com Temer
Em semana decisiva para o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), resolveu agir e garantir o voto dos três senadores da bancada do Maranhão. Em reunião no Palácio do Planalto, o peemedebista tratou de um projeto muito caro aos senadores maranhenses, a criação de uma zona de exportação no Porto do Itaqui, em São Luís.

“O projeto é a bandeira da bancada do Maranhão. É uma proposta nossa, que foi abraçada por todos na bancada”, disse o senador Roberto Rocha (PSB-MA), autor do texto. Conterrâneo, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
A conversa foi uma reação à investida de Dilma, que também nessa semana teria negociado a reorganização de coligações do PT no Maranhão para as eleições municipais, a pedido dos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha. Os senadores negam a movimentação.

A proposta dos parlamentares estabelece a Zona de Exportação do Maranhão (Zema), que tem o objetivo de incentivar a produção de bens destinados à exportação e desenvolver a indústria local. O projeto englobaria toda a capital maranhense como área de livre comércio e com incentivos fiscais especiais, mas sem previsão de renúncia fiscal, aspecto que agrada o governo federal.

É a segunda vez que Michel Temer recebe os senadores maranhenses para tratar do projeto, a primeira foi logo após assumir o governo. Segundo os parlamentares, o presidente em exercício demonstra muito entusiasmo pela proposta.

Eles pretendem votar o projeto até o fim do ano na Comissão de Constituição e Justiça e acreditam que o apoio do governo pode “melhorar os ânimos” para levar a proposta para o plenário do Senado logo em seguida.

Preocupado com o impeachment, Temer observou particularidades políticas do Maranhão que favorecem a presidente afastada e, por isso, resolveu agir. Foi no Maranhão que Dilma teve a maior votação proporcional para a presidência em 2014, onde alcançou quase 79% dos votos.

Os três integrantes da bancada do Estado votaram a favor do prosseguimento do processo de impeachment da presidente, mas nenhum se comprometeu em manter o voto para o julgamento final.

Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia de Dilma e desde a primeira sessão afirmou que votava apenas pela abertura do processo. João Alberto Souza, por sua vez, votou contra a admissibilidade do impeachment e sempre se posicionou a favor de Dilma, mas mudou de lado na última votação por “questões políticas”. Após deixar o Palácio do Planalto, disse que não tratou de impeachment. “Não trataria, porque não sei como vou votar”, afirmou.

Já Roberto Rocha é mais próximo do PCdoB e do PT na política local, se opondo ao clã Sarney, que já demonstrou apoio a Michel Temer. O senador sempre esteve na lista dos aliados de Dilma como um dos mais cotados para votar contra o impeachment.

“É uma questão muito particular para nós do Maranhão, em que a maioria esmagadora da população votou pela reeleição de Dilma. Temos de ter muito cuidado ao tratar sobre o impeachment com os nossos eleitores”, disse Beto Rocha. O senador se diz decidido sobre o seu voto, apesar de não querer revelá-lo. (UOL)

http://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/

Vereador é assassinado em Governador Nunes Freire, MA

Caxias,25 de Agosto de 2016

Esmilton Santos foi morto ao chegar em sua residência.
Ele era candidato a reeleição e estava em seu quarto mandato.

O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado na noite dessa terça-feira (23) com tiros ao chegar em casa, na cidade de Governador Nunes Freire (MA), a 180 km da capital maranhense, São Luís. Esmilton Santos era trabalhador rural, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estava em seu quarto mandato como vereador do município e era candidato a reeleição pelo PRB.
Natural de Lago Verde (MA), Esmilton Santos será velado na residência do pai do vereador, na própria cidade de Governador Nunes Freire. De acordo com a polícia, até o momento foram identificadas 15 perfurações pelo corpo do vereador. Os policiais também informaram que já trabalham com a hipótese de o crime ter sido por encomenda.
Morte de blogueiro
Um blogueiro foi morto a tiros na noite de 13 de novembro de 2015, na cidade de Governador Nunes Freire (MA), a 181 km de distância da capital maranhense, São Luís. Ítalo Eduardo Diniz Barros, de 30 anos, foi atingido por quatro tiros disparados por dois suspeitos em uma motocicleta, e morreu antes de dar entrada no hospital da cidade. Os suspeitos, ainda não identificados, fugiram.
O crime aconteceu por volta das 18h45, em frente a um comercial de Governador Nunes Freire. Ítalo estava acompanhado de um amigo, identificado como Werbeth Matheus Castro, atingido com um tiro no braço e outro nas costas, e foi socorrido.

Segundo informações confirmadas pelo pelotão de Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) da cidade, o Ítalo era ameaçado por algumas publicações que fazia no seu blog. Na descrição do blog, ele escreveu que o trabalho “nasceu de uma vontade popular de querer um veiculo de comunicação que reivindicasse o direito do povo” e deixa clara sua motivação política.

G1 Maranhão

Em Presidente Vargas, MPE solicita impugnação da candidatura de prefeita

Caxias,25 de Agosto de 2016

A atual prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, a Aninha, pode não conseguir concorrer à reeleição em outubro.
No último dia 18, a promotoria eleitoral de Vargem Grande ingressou com ações de impugnação dos registros de candidatura da gestora e também da vice Margareth Bezerra Frazão Lopes

Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes deve multa eleitoral, que foi imposta em 2012, devido a propagando irregular e por isso teve o pedido de impugnação do registro da candidatura requerido pelo Ministério Público.

Segundo o titular da Promotoria de Vargem Grande, o promotor de justiça Benedito Coroba, após recurso ter transitado em julgado junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a candidata foi notificada a pagar a multa no valor de R$ 2 mil. Mas até o momento não houve a quitação do débito.

“Uma vez identificada pelo Cartório Eleitoral a existência de multa que não foi paga, conclui-se que a impugnada não possui quitação eleitoral e, por consequência, não pode ser votada nas eleições de 2016, impondo-se o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura”, explica o membro do Ministério Público Eleitoral, amparado em dispositivos da legislação eleitoral, como a Lei 9.504/1997 e a Resolução do TSE 23.455/2015.

Sobre a candidata a vice-prefeita Margareth Frazão Lopes, a impugnação se deve a não desincompatibilização da mesma do cargo de professora das redes estadual e municipal de Presidente Vargas.


Para ser candidata, ela teria que se afastar até três meses antes das eleições, de acordo com a Lei Complementar 64/90. “A ausência de demonstração da desincompatibilização, pela impugnada, em seu pedido de registro da candidatura a vice-prefeita, a torna inelegível”, sustenta Benedito Coroba.

blog Luis Pablo

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Conselho do Corinthians confirma desligamento do ex-presidente Lula

Caxias,24 de Agosto de 2016

Motivo: estava com faltas não justificadas às reuniões do Conselho Deliberativo

Luiz Inácio Lula da Silva não faz mais parte do Conselho Deliberativo do Corinthians. Presidente da República entre 2002 e 2010 e conselheiro vitalício do clube desde 2003, nomeado ainda na gestão Alberto Dualib, o político foi notificado recentemente ao lado de outras pessoas que estavam com faltas não justificadas às reuniões do órgão.
Sem nunca ter comparecido a nenhum encontro, Lula respondeu ao Corinthians com uma carta pedindo o seu desligamento da função na semana passada, fato acatado pelo Timão.

Muito próximo ao ex-presidente Andrés Sanchez, hoje deputado federal pelo PT-SP, Lula é considerado como um dos principais responsáveis pelas articulações políticas que levaram à construção da Arena Corinthians.

Fonte:G1